Câmara Municipal de Palmeirante-TO

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Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA MINISTRAR O CURSO COM ABORDAGEM PRÁTICA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO
Ato de inexigibilidade
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.07/2024 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em capacitação de pessoal para ministrar o curso com Abordagem Prática da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo (Lei nº. 14.133/2021) aos servidores da Câmara Municipal de Palmeirante.
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS À CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO,
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAR A ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA HOSPEDAGEM DO SITE WWW.PALMEIRANTE.TO.LEG.BR
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIA DO SISTEMA SICAP/LCO DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO TOCANTINS REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM SUPORTE E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE.
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ORIENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, SICAP-AP E FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
Extrato de contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS EXISTENTES DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
Ato de inexigibilidade
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.03/2024 para Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos à consultoria e assessoria jurídica parlamentar, junto às sessões plenárias e comissões permanentes e especiais da Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de inexigibilidade
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, com serviços na área de contabilidade pública para a Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de inexigibilidade
Dispõe sobre a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024 para Contratação de advogado ou sociedade de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas e assessoria e consultoria junto ao setor de licitação e contratos na emissão de pareceres jurídicos em processos de contratação pública para atender as demandas da Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.07/2024 para a Contratação de serviços técnicos de assessoria administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, auxiliando na instrução de procedimentos legislativos.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.06/2024 para a Contratação de serviços técnicos para realizar a assessoria e consultoria junto ao departamento de Controladoria Interna da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, auxiliando na instrução de procedimentos administrativos.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.05/2024 para Contratação de empresa especializada para hospedagem do site www.palmeirante.to.leg.br com suporte mensal destinado as publicidades dos atos institucionais da Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.04/2024 para a contratação de empresa para prestação de serviços em consultoria objetivando a orientação de servidor (a) responsável pela alimentação de informações obrigatória do sistema SICAP/LCO do Tribunal de Conta do Estado do Tocantins referente aos processos administrativos de licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade de licitação para suprir as demandas da Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.03/2024 para Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sistema de software de gestão pública com suporte e treinamento aos usuários destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.02/2024 para Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados em assessoria e consultoria na orientação, elaboração, e transmissão dos dados do E-Social, SICAP-AP e Folha de Pagamento para atender as demandas da Câmara Municipal de Palmeirante.
Ato de dispensa
Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024 para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para suprir as demandas existentes do Setor de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Palmeirante.
Extrato de Ata
Extrato da Ata de Registro de Preços 02/2023 assinada em 04 de dezembro de 2023 que tem como objeto registro de preços para contratação de empresa para obtenção de aparelhagem durável, visando atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL CM-PA Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para obtenção de aparelhagem durável, visando atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de Ata
Extrato da Ata de Registro de Preços 01/2023 assinada em 11 de outubro de 2023 que tem como objeto registro de preços para contratação de empresa para instalação de sistema de som profissional no plenário da Câmara Municipal bem como sistema de monitoramento,
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO 030/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento dos equipamentos e instalação de usina de sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da Câmara Municipal de Palmeirante-TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO 038/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar reformas no prédio da câmara municipal de Palmeirante.
Extrato de contrato
A CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, CNPJ Nº 04.343.171/0001-74, com sede na Rua Tocantins, Praça 3 Poderes, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante/TO, efetivou o TERMO DE CONTRATO 036/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
Extrato de contrato
A CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, CNPJ Nº 04.343.171/0001-74, com sede na Rua Tocantins, Praça 3 Poderes, Centro, CEP 77.798-000, Palmeirante/TO, efetivou o TERMO DE CONTRATO 035/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023,
Suspensão de Licitação
SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL CM-PA Nº 002/2023, que tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa para instalação de sistema de som profissional no plenário da Câmara Municipal bem como sistema de monitoramento, visando atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 034/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO CM-PA Nº 026/2023, ADESÃO CM-PA Nº 001/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 033/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO CM-PA Nº 026/2023, ADESÃO CM-PA Nº 001/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO
Ata de Registro de Preços
ADESÃO a Ata de Registro de Preços 005/2023 oriunda do Pregão Presencial 351/2023, gerenciada pelo município de Pau D’arco/TO CNPJ 25.063.991/0001-82, que tem como objeto registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e de informática.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO 030/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada para fornecimento dos equipamentos e instalação de usina de sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da Câmara Municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO 27/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de serviços de licenciamento de projeto junto a ENERGISA de instalação de energia fotovoltaica (energia solar) no prédio da Câmara Municipal de Palmeirante/TO.
Aviso de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL CM-PA Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para instalação de sistema de som profissional no plenário da Câmara Municipal bem como sistema de monitoramento, visando atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionados do prédio da câmara municipal, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para realizar serviços de dedetização no prédio da câmara municipal, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para aquisição de galaria e quadros de fotos, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 029/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa para realizar serviços de formatação de computadores, manutenção de impressoras e configuração de rede, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO 26/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de serviços de emplaquetamento de todos os bens móveis permanentes; instalação do programa de controle patrimonial; cadastramento de todos os bens patrimoniais no sistema de patrimônio com a descrição completa dos bens; realização de treinamento com os servidores sobre a operacionalização do sistema de patrimônio instalado, sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial e geração do termo de responsabilidade dos bens por setores da Câmara Municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO 025/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de serviços técnicos administrativos para realizar a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 024/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 que tem como objetivo realizar a contratação de serviços especializados de tecnologia de informação, visando o suporte técnico (presencial e remoto), treinamento e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do software do sistema de votação, visando atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO
Trata-se da Rescisão Amigável do Termo de Contrato n.º 011/2023 assinado em 02 de fevereiro de 2023, celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE/TO, e a pessoa jurídica MARCILENE NERES DA SILVA SOARES - MEI.
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO CM-PA Nº 014/2023
Extrato de contrato
Contratação de empresa para fornecimento materiais permanentes e equipamento de telecomunicação, para atender as demandas da câmara municipal de Palmeirante/TO.
Extrato de contrato
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em auditoria técnica contábil.
Extrato de contrato
Contratação de serviços técnicos administrativos para realizar a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Palmeirante/TO
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