Câmara Municipal de Palmeirante-TO

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Declara de utilidade pública municipal a associação de apoio aos trabalhadores da Fazenda Gameleira - ASTRAG e dá outras providências....
Altera o ART. 2º da Lei Nº 385º, de 14 de Março de 2024 e dá outras providências.
Altera o Anexo I da Lei Nº 355 de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebrar contratos temporários e dá outras providências.
que na Cicilandia vai passar a tropeada de São Pedro dia 28 de junho e no Povoado São Pedro...
que esta região se encontra a 4 anos desassistida pelo poder público sem da manutenção nas estradas e ponte daquela...
tendo em vista que é notório o pedido de limpeza da rua, pelo fato de haver moradores que estão questionando....
tendo em vista que tem APAIANO que se locomove de cadeira de roda.
Dispõe sobre a politica de cuidados e controle da naturalidade de cães e gatos no Município de palmeirante e dá...
Estabelece a politica Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do aspectro autista, e dá outras providências.
Dispoe sobre a fixação do subsidio do prefeito, do vice- Prefeito , vereadores e secretários municipais de palmeirante to para...
tal requerimento faz- se necessário, tendo em vista que os pneus que tá no ónibus já esta impossibilitado de rodar...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista que as rotas escolares dentro do assentamento estão intrafegável, e...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista que alguma das ruas esta intrafegável e as outras ruas...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista que uma vez que esses cidadãos e cidadãs tem contribuído...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, devido ser uma grande festividade da tropeada coração do Tocantins que coincide no...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, devido o difícil acesso e um grande perigo que aquela ponte esta causando...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista que uma vez que o estado do Tocantins regularize as...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista que uma vez o estado do Tocantins regularize festas culturais...
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista muitas estradas vicinais, as mesmas são rotas escolares, tem alunos...
Para Prefeitura Municipal de Palmeirante
O motivo de tal requerimento faz-se necessário, tendo em vista os casos de dengue, chikungunya e zíca vírus.
SUMULA: Concede o titulo de cidadãos palmeirantenses do Município de Palmeirante do Tocantins - TO
Dispõe sobre a formação de novas comissões permanentes e validas temporal, da câmara municipal de palmeirante - TO.
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