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Concede o titulo de cidadãos Palmeirantenses do Municipio de Palmeirante do Tocantins- TO, aos Ilustres Cidadãos: Charles Dias da Silva, Francisco Assis Ricante Neto Javailton Felix da Silva, Marcus Marcelo de Barros Araújo, Teresinha Pereira da Silva Sousa, Zilma Dias...

Data: 20/05/2024 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Estabelece a oferta permanete de palestras sobre noções de cidadania e politica para os alunos do último ano do ensino fundamental de escolas públicas da rede Municipal de Ensino.

Data: 20/05/2024 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a criação de equipe multiprofissionais no Âmbito da Secretaria Municipal  de Educação em atendimento a Lei Federal N° 13.935/19 e dá outras providências.

Data: 29/04/2024 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e da outras providências.

Data: 12/04/2024 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INCLUEM OS PARÁGRAFOS 1° E 2° NO ART. 2° DA LEI N° 371/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/03/2024 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Atribui nova redação ao S 1 do art. 68 da Lei N° 364, de 24 de novembro de 2023, que estabelece a estrutura e o funconamento do conselho tutelar de palmeirante e dá outras providências.

Data: 27/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ocupante do cargo comissionado de Vigia da Câmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 10/10/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ocupante do cargo comissionado de Copeira da Câmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 10/10/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito desta Câmara Municipal de Palmeirante, Estado do Tocantins, e dá outras providências
Data: 03/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito desta Câmara Municipal de Palmeirante, Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
Data: 04/08/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração do servidor a pedido ocupante do cargo comissionado de assistente administrativo da municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 26/08/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Recepcionista da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.”
Data: 03/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Assistente (a) Administrativo (a) da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.”
Data: 03/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Controladoria Geral da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.”
Data: 03/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre exoneração de Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Palmeirante -TO, e dá outras providências.”
Data: 02/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de Servidor Comissionado da Câmara Municipal de Palmeirante -TO, e dá outras providências.
Data: 02/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 04/06/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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EXONERAR a partir do dia 03/06/2024, a Senhora LEIDIANA FERNANDES MOTA (errata)
Data: 02/07/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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“Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo de RECEPCIONISTA comissionado de da câmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 03/06/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a relocação de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete portaria n°018/2023 para Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Recursos Humanos Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 17/05/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração das servidor(as) ocupante do cargo comissionado da câmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 12/05/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Limpeza Asseio e Conservação da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Chefe do Setor de limpeza Asseio e Conservação da câmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 01/04/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Vigia da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 02/04/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo comissionado de vigia da câmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 25/03/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Chefe do Setor de limpeza asseio e conservação da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências
Data: 10/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de vigia da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 10/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo comissionado de VIGIA da cãmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências
Data: 09/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de MENSAGEIRO da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências
Data: 07/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de RECEPCIONISTA da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 06/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.”
Data: 07/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de MOTORISTA da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 07/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo comissionado de vigia da cãmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências
Data: 06/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo comissionado de MENSAGEIRO da cãmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências
Data: 05/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a exoneração do servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Vigia da Cãmara municipal de Palmeirante/To, e dá outras providências.
Data: 06/02/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 02/01/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de Copeira da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências
Data: 02/01/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Designa “Responsável Autorizado” para envio de informações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins conforme, art. 4 § 1° da Instrução Normativa TCE / TO N° , de 20 de Setembro de 2017, para o exercício de 2021....
Data: 08/01/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências
Data: 02/01/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a nomeação para Cargo Comissionado de assessor (a) de plenário da Câmara Municipal de Palmeirante/TO, e dá outras providências.
Data: 02/01/2024 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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