Câmara Municipal de Palmeirante-TO

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Decreto
Dispõe sobre a declaração de extinção das comissões permanentes instituídas pelo ex-presidente Vanduires Pereira Lima, 07 de feveiro de 2023
Decreto
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023”.
Decreto
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PERANTE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023”.
Decreto
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr CICERO HENRIQUE GUEDES do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de ASSESOR LEGISLATIVO O da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr CESAR ARAUJO CUNHA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de MOTORISTA I da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr EMMANUELLE BATISTA PLINIO do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de MENSAGEIRO da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr GESIEL TELES DA SILVA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr GLEICIANE SOUSA RIBEIRO do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr MARIA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de ASSISTENTE DE COPA da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr MAURISAN PEREIRA DE MATOS do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de MOTORISTA DE REPRESNTAÇÃO da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr ROGERIO VIEIRA MOURA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS O da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sra. CARMELITA RODRIGUES DO CARMO do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de CHEFE DE COPA da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sr JOSE FILHO MARTINS BEZERRA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de ASSESOR DE PLENARIO da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar o Sra. JOSE LANDIM DA SILVA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de VIGILANTE da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª MARIA NUNES DA SILVA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de SECRETARIA GERAL da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Art. 1º. Exonerar a pedido a Srª GERSIVAN PEREIRA LIMA do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de VIGILANTE da Câmara Municipal de Palmeirante-To.
Decreto
Comunicado
Decreto
Art. 1º. Nomear GESIEL TELES DA SILVA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 05 de Maio a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Fica Exonerado (a) ao cargo comissionado de Vigilante (a) o Senhor GESIEL TELES DA SILVA inscrita no CPF: 048.993.571-09.
Decreto
Art. 1º. Nomear GERSIVAN PEREIRA LIMA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Vigilante da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 04 de Maio a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear CESAR ARAUJO CUNHA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Motorista da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 04 de Maio a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear ROGERIO VIEIRA MOURA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 04 de Maio a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear CICERO HENRIQUE GUEDES, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 01 de Março a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
DECRETO Nº 22/2020, Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenções á infecção e propaganda do Coronavírus (COVID-19) no ambito da CAMARA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, e adota outras providencias.
Decreto
Art. 1º. Fica Exonerado (a) ao cargo comissionado de Vigilante (a) o Senhor FERNANDO IZIDORIO GONÇALVES inscrita no CPF: 029.270.931-56. Art. 2º esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 05/03/2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MAURISAN PEREIRA DE MATOS, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Motorista da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 06 de Março a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear GESIEL TELES DA SILVA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Vigilante da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 06 de Março a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear GLEICIANE SOUSA RIBEIRO, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MARIA NUNES DA SILVA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretaria Geral da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 14 de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Fica Exonerado (a) ao cargo comissionado de Secretaria de Geral (a) o Senhor GLEICIANE SOUSA RIBEIRO inscrita no CPF: 006.317.471-22. Art. 2º esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 13/02/2020.
Decreto
Art. 1º. Fica Exonerado (a) ao cargo comissionado de Secretaria de Comunicação (a) o Senhor MARIA NUNES DA SILVA inscrita no CPF: 003.587.651-45. Art. 2º esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 13/02/2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MATHEUS MARTINS LUZ, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretario de Controle Interno (a) da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 04 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear JOSÉ FILHO MARTINS BEZERRA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação, e exoneração, de Assessor de Plenário (a) da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 04 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear EMMANUELLE BATISTA PLINIO, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Mensageiro (a) da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 03 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MAGNO LOPES DAS NEVES PINTO, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 03 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Fica Exonerado (a) ao cargo comissionado de Secretario de Controle Interno (a) o Senhor JOSE FILHO MARTINS BEZERRA inscrita no CPF: 732.854.551-87. Art. 2º esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efetios ao dia 03/02/2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear JOSÉ LANDIM DA SILVA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Vigilante da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 24 de janeiro a 31 de dezembro de 2020
Decreto
Art. 1º. Nomear FERNANDO IZIDORIO GONÇALVES, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Vigilante da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 24 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MARIA NUNES DA SILVA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 14 de Janeiro a 31 de dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear JOSÉ FILHO MARTINS BEZERRA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação, e exoneração, de Secretário de Controle Interno (a) da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear DOUGLAS TELES PEREIRA, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação, e exoneração, de Encarregado de Recurso Humanos (a) da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear GLEICIANE SOUSA RIBEIRO, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação, e exoneração, de Secretária Geral (a) da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear CARMELITA RODRIGUES DO CARMO, para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação, e exoneração, de Chefe de Copa da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MARIA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA , para exercer, a partir desta data o cargo em comissão, de livre nomeação, e exoneração, de Assistente de Copa da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 02 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2020.
Decreto
Art. 1º. Nomear MAGNO LOPES DAS NEVES PINTO, para exercer o cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Secretário de Finanças da Câmara Municipal de Palmeirante pelo período de 02 de Janeiro a 31 de Janeiro de 2020
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